Blog · Fiscalidade

Impostos no Alojamento Local: IRS, IVA e taxa turística

O AL é uma atividade económica — estas são as obrigações fiscais principais e os regimes mais comuns para pequenos proprietários.

StayPilot · Guia fiscal · 7 min

1. IRS — regime simplificado

Com atividade aberta na categoria B, a maioria dos pequenos AL usa o regime simplificado: só 35% do rendimento de alojamento é tributado (coeficiente 0,35 para AL em moradia/apartamento — confirme o coeficiente anual em vigor, o OE tem alterado este valor). Os 65% restantes presumem-se como custos.

2. IVA — cobrar ou não cobrar?

Faturação: a emissão de fatura/recibo é obrigatória para cada estadia. O StayPilot integra com a FIZ — faturas certificadas pela AT diretamente de cada reserva.

3. Taxa turística municipal

Muitos municípios cobram taxa turística por noite/hóspede (Lisboa €4, Porto €3 — os valores mudam; confirme o regulamento da sua câmara). Normalmente cobra-se ao hóspede e entrega-se à câmara trimestralmente.

4. CEAL e IMI

Alguns municípios aplicam a Contribuição Extraordinária sobre o AL (CEAL) ou agravamento de IMI para frações afetadas a AL. Verifique junto da câmara municipal e da AT se o seu imóvel está abrangido.

5. O que guardar

Este guia é informativo e não substitui aconselhamento fiscal — confirme a sua situação com um contabilista certificado.
FIZ Faturação certificada grátis?Crie e envie faturas à AT em segundos com a FIZ — registe-se aqui. Criar conta FIZ grátis

Exporte as vendas para a contabilidade

CSV detalhado ou agregado, envio automático mensal ao contabilista e faturação FIZ.

Conhecer o StayPilot